Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica

Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.

à caracterização do crime de uso de documento falso.

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano

, falsidade ideológica, falso testemunho e lavagem de dinheiro

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos

Google deve indenizar usuário de Orkut

perfil falso criado em rede de responsabilidade da Google

Supermercado é condenado a indenizar, por dano moral, cliente acusada de pretender pagar compra com dinheiro falso

pela funcionária do Caixa de tentar pagar com dinheiro falso

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

tibutária, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.